Formação sobre legislação laboral Notícia
Pensando na actualização de conhecimentos em legislação laboral, o Let'sTalkGroup está a apresentar um calendário de cursos para Luanda (Angola) no âmbito do Direito Laboral. São os seguintes:
- «Lei Geral do Trabalho em Angola» (de dois a quatro de Março) – Com uma análise profunda da legislação em vigor no que concerne às relações laborais existentes entre empregadores e trabalhadores, havendo um enfoque na resolução de situações práticas e que deverá permitir aos participantes conhecer a legislação laboral em vigor, dominar as questões relacionadas com a contratação de trabalhadores nacionais e estrangeiros, acompanhar a execução dos contratos de trabalho e saber como agir em situações de conflito entre as partes de forma a evitar rupturas.
- «Relação Jurídica de Emprego na Função Pública» (de cinco a nove de Março) – Com uma análise detalhada dos diplomas legais que regulam a relação jurídica de emprego na administração pública angolana, no sentido de tornar os participantes aptos a conhecer os principais diplomas em vigor, as formas de estabelecer a relação laboral na administração pública e as formas da modificação, suspensão e extinção da relação jurídica de emprego, bem como dominar o regime disciplinar aplicável aos funcionários públicos e aos agentes administrativos.
- «Processos Disciplinares» (de sete a nove de Abril) – Com uma abordagem aos fundamentos do processo disciplinar no âmbito do Direito do Trabalho, com recurso a situações práticas e sustentada pelos objectivos de conhecer os principais diplomas em vigor, as formas de estabelecer a relação laboral na administração pública e as formas da modificação, suspensão e extinção da relação jurídica de emprego, bem como dominar o regime disciplinar aplicável aos funcionários públicos e aos agentes administrativos.
- «Processos Disciplinares na Função Pública» (de 13 a 15 de Abril) – Com uma análise profunda do processo disciplinar na administração pública, com recurso a situações práticas, devendo permitir aos participantes conhecer os fundamentos do processo disciplinar, instruir um processo disciplinar, cumprir os procedimentos legais do processo disciplinar (fases, prazos, notificações,  etc) e elaborar minutas de documentos obrigatórios no processo disciplinar.
Mais informações sobre os vários cursos aqui; ou ‘e-mail’.

02.02.15

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